A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O placar foi de 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção, com 72 deputados ausentes. A proposta agora segue para análise do Senado.
Como votaram os deputados e partidos
O comportamento das bancadas expôs um cenário que acende alertas importantes:
-
PT: todos os 65 deputados presentes votaram contra.
-
PL: 75 votos a favor; apenas Osmar Terra (RS) foi contra.
-
PSOL, PCdoB, PV, Rede: todos votaram contra.
-
PRD, Novo e Cidadania: todos votaram a favor.
-
Partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, Avante e Solidariedade tiveram maioria expressiva a favor do projeto.
-
PDT e PSB: maioria dos votos contrária.
-
A única abstenção veio de Sydney Leite (PSD-AM).
E agora?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação deve ocorrer ainda em 2025. Caso aprovado, o texto seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar total ou parcialmente.
Por que a decisão preocupa?
Porque, ao flexibilizar punições relacionadas a uma tentativa de ruptura democrática, o Congresso envia um sinal delicado e perigoso: o de que ações contra as instituições podem ser relativizadas.
Ainda que o debate jurídico seja legítimo, o contexto político torna essa decisão especialmente sensível, sugerindo um possível enfraquecimento das respostas às ameaças à ordem democrática.
Deixe um comentário