O governo federal lançou na quarta-feira (04/02), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que articula Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer medidas de prevenção, proteção e responsabilização diante do avanço da violência contra mulheres e meninas no país. O pacto marca um novo posicionamento institucional ao reconhecer a violência de gênero como um fenômeno estrutural, histórico e urgente.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o feminicídio “vem crescendo de forma assustadora” e defendeu ações coordenadas para enfrentar a escalada do problema. Para Lula, a omissão social e institucional contribui para a continuidade da violência cotidiana, que vai de agressões a assassinatos motivados por gênero.
A agenda contou com a presença de representantes dos Três Poderes e também de entidades da sociedade civil. A CUT participou do lançamento com o presidente nacional, Sérgio Nobre, e a secretária da Mulher Trabalhadora, Amanda Corcino, que classificou a iniciativa como um marco político e simbólico. Segundo ela, o pacto aponta que a violência não é episódica e exige respostas permanentes, com mobilização social, valorização das mulheres, fortalecimento da rede de atendimento e punição célere aos agressores.
Portal público e governança interinstitucional
Entre as medidas anunciadas está a criação de um comitê de governança interinstitucional, além de mecanismos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Também foi apresentado o portal TodosPorTodas.br, que deverá concentrar informações sobre o pacto, divulgar ações, reunir canais de denúncia e orientar sobre políticas de proteção — além de incentivar o engajamento de instituições, empresas e organizações da sociedade.
Na abertura, a primeira-dama Janja da Silva trouxe um relato de violência sofrida em público para evidenciar a naturalização e o silêncio social diante das agressões. Em fala direcionada aos homens, reforçou que o enfrentamento ao feminicídio exige participação coletiva e compromisso direto no combate às práticas que sustentam a violência de gênero.
Autoridades defendem mudança cultural
Ao longo do evento, lideranças institucionais reforçaram que o combate ao feminicídio não se resolve apenas com alterações legais. O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que as mudanças precisam alcançar as instituições e a cultura social. No Legislativo, Hugo Motta e Davi Alcolumbre destacaram a urgência de priorizar medidas e tratar o enfrentamento ao feminicídio como política de Estado, com rigor e ação permanente.
Por que agora
O lançamento ocorre em meio a dados recentes que apontam recorde de feminicídios em 2025, com média de cerca de quatro mortes por dia, além do predomínio de casos em contexto doméstico e maior vulnerabilidade entre mulheres negras e periféricas. O pacto busca enfrentar esse cenário com ações integradas e monitoradas, indo além de iniciativas isoladas.
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