1993:
- Insalubridade e Periculosidade (Ação Coletiva Antiga)
Processo nº 0139900-34.1993.5.15.0023
Ação trabalhista ordinária e ação pública movida pelo STIA desde 1993, cobrando o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade para diversos setores da empresa, com base nas condições nocivas e perigosas enfrentadas pelos trabalhadores à época.
2003:
- FGTS de 1988
Processo nº 0125400-11.2003.5.15.0023
Ação do STIA cobrando valores do FGTS referentes ao ano de 1988, visando garantir que os trabalhadores tenham acesso aos depósitos corretos e regulares do fundo, conforme determina a legislação.
2005:
- PEF 2003 (Programa de Participação nos Lucros e Resultados)
Processo nº 0010500-44.2005.5.15.0023
Processo referente ao pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) do ano de 2003. O sindicato cobra os direitos dos trabalhadores conforme o que foi acordado com a empresa.
2010:
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Processo nº 0000064-93.2010.5.15.0138
Ação do sindicato (STIA) contra a Ambev para garantir o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores expostos a condições perigosas ou insalubres.
2019:
- PEF (Plano de Excelência de Funcionários)
Processo nº 0011380-88.2019.5.15.0138
Ação civil pública e reclamatória trabalhista movida pelo STIA contestando a declaração do PEF como PLR (Participação nos Lucros e Resultados).O sindicato exige a exibição de documentos, de forma cautelar, e a incorporação do PEF ao salário, com todos os reflexos legais (férias, 13º, FGTS, etc.).
2024:
- Insalubridade – GHE 21 (Despejos Industriais)
Processo nº 0010503-32.2024.5.15.0023
Ação mais recente do STIA contra a Ambev, cobrando adicional de insalubridade para os trabalhadores do setor GHE 21, que atuam com despejos industriais, expostos a agentes nocivos à saúde.
- Periculosidade – Adegas de Fermentação
Processo nº 0010504-17.2024.5.15.0023
Processo específico sobre o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores que atuam nas adegas de fermentação, por conta dos riscos presentes nesse ambiente.
- Insalubridade – Retornável Linha 3
Processo nº 0010511-52.2024.5.15.0138
Ação do sindicato cobrando o adicional de insalubridade para os trabalhadores da Linha 3 de retornáveis, devido à exposição a agentes prejudiciais à saúde durante o processo de produção.
- Insalubridade – Retornável Linha 4
Processo nº 0010512-37.2024.5.15.0138
Ação do sindicato cobrando o adicional de insalubridade para os trabalhadores da Linha 4 de retornáveis, devido à exposição a agentes prejudiciais à saúde durante o processo de produção.
- Laboratório – Adicional de Insalubridade
Processo nº 0010968-41.2024.5.15.0023
Ação do STIA que cobra o pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores do laboratório da Ambev, em razão do contato com agentes químicos e biológicos durante as análises e testes.
- Utilidades e Logística – Adicional de Periculosidade
Processo nº 0010979-16.2024.5.15.0138
Ação movida pelo STIA cobrando o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores da área de Utilidades e Logística, expostos a riscos como inflamáveis, eletricidade ou operações perigosas no transporte interno.
- Setor de Lata – Adicional de Insalubridade
Processo nº 0010980-98.2024.5.15.0138
Ação do sindicato cobrando o adicional de insalubridade para os trabalhadores do setor de produção de latas, devido à exposição a ruído, calor e produtos químicos durante o processo fabril.
- Brassagem – Exposição a Variações Térmicas (Calor e Frio)
Processo nº 0011001-31.2024.5.15.0023
Ação do STIA cobrando o reconhecimento das condições insalubres no setor de brassagem, onde os trabalhadores estão expostos constantemente a altas e baixas temperaturas, o que compromete a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.
- Terceirizados – Igualdade Salarial
Processo nº 0011002-16.2024.5.15.0023
Ação do STIA que busca garantir o princípio de “igual remuneração por igual trabalho”. O objetivo é eliminar as distorções salariais entre os trabalhadores contratados diretamente pela Ambev e os terceirizados ou avulsos, assegurando tratamento justo e isonômico para todos.
- Higienização dos Uniformes
Processo nº 0011003-98.2024.5.15.0023
Ação movida pelo STIA cobrando o cumprimento da NR 24, item 24.8.4 (d), que estabelece a obrigação da empresa em realizar a higienização dos uniformes utilizados pelos trabalhadores, garantindo condições adequadas de saúde e segurança.
- Banco de Horas – Horas extras
Processo nº 0011083-62.2024.5.15.0023
Ação do STIA cobrando a correta compensação e pagamento das horas extras dos trabalhadores, contestando irregularidades no sistema de banco de horas utilizado pela empresa
- Insalubridade na Linha Long Neck
Processo nº 0011736-64.2024.5.15.0023
Ação do STIA referente às condições insalubres de trabalho na linha de produção da cerveja Long Neck, na planta da Ambev em Jacareí. O processo destaca a exposição ao calor, além do contato com óleo e graxa mineral, tanto na linha principal quanto em atividades conexas.
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