Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Bebidas de São José dos Campos e Região

Processos do STIA contra a Panibrasil

2025-05-12T22:51:45+00:00

2023

Acordo e Convenção Coletiva


Processo nº 0011766-67.2023.5.15.0045

Ação ajuizada pelo STIA visando o cumprimento das normas previstas em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho firmados com a empresa Panidor. O objetivo é garantir que os direitos coletivos dos trabalhadores sejam respeitados conforme pactuado entre as partes.


Consultar sobre este processo

2024

Insalubridade


Processo nº 0010802-20.2024.5.15.0084

Ação ajuizada pelo STIA para o reconhecimento da insalubridade nas condições de trabalho dos funcionários da Panibrasil. O processo visa a caracterização do ambiente como insalubre e a devida compensação aos trabalhadores pelos riscos à saúde.


Consultar sobre insalubridade

2024

Acesso do Sindicato


Processo nº 0010957-43.2024.5.15.0045

Ação movida pelo STIA contra a proibição de entrada de representantes sindicais nas dependências da empresa. A atitude da Ré fere o direito de livre atuação sindical, previsto na Constituição e na legislação trabalhista, e prejudica a fiscalização das condições de trabalho e a defesa dos direitos dos trabalhadores.


Consultar sobre acesso sindical

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