As centrais sindicais acompanharam na tarde desta quarta-feira (20) o lançamento da Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, firmada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, em Nova York.
A negociação para a criação da parceria iniciou há pouco mais de um mês, com os dois governos concordando que há um avanço global da precarização do trabalho. Há um entendimento que o avanço da extrema-direita pelo mundo tem relação com a falta de perspectiva do povo por um bom trabalho e melhores condições de vida para todos, que levou à perda de apoio da população aos partidos progressistas – geralmente associados a essas pautas.
Segundo falaram Biden e Lula em seus pronunciamentos nesta quarta, a intenção é levantar a pauta com diversos líderes mundiais e expandir a adesão aos princípios do pacto. Os cinco principais pontos são:
- Proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT [Organização Internacional do Trabalho], capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil;
- Promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado;
- Promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa;
- Aproveitar a tecnologia para o benefício de todos;
- Combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados.
Primeiro a falar no lançamento oficial da parceria, Joe Biden disse que promover o trabalho decente é crucial para o avanço econômico, com ascensão social das classes mais baixas e expansão da classe média. Segundo ele, os sindicatos construíram a classe média, e foram esses trabalhadores que construíram os Estados Unidos.
“Trabalho é muito mais que um salário, é sobre dignidade, sobre respeito, é poder olhar seus filhos nos olhos e dizer que tudo vai ficar bem. Essa ideia está no centro da nossa visão de construir a economia expandindo a classe média, de baixo para cima, não de cima para baixo. Essa visão só é possível com um movimento sindical forte. Por isso tenho orgulho que minha administração é considerada a mais pró-sindicatos da história americana”, disse.
O presidente americano afirmou ainda que as discussões em pauta na Assembleia Geral da ONU, como mudança climática e desenvolvimento sustentável, dependem dos trabalhadores para serem colocadas em prática.
“Eles [os trabalhadores] que vão conduzir a transição energética, eles que vão manter as cadeias globais de abastecimento seguras, eles que vão construir a infraestrutura que precisamos para nossas economias fortes. Então nós também temos que fortalecê-los. Esta parceria é sobre isso”.
Lula destacou a presença dos presidentes das centrais sindicais brasileiras e dos sindicalistas americanos, os quais ele agradeceu por sempre prestarem apoio e solidariedade ao movimento sindical brasileiro nos momentos de tensão.
“Eu jamais imaginei estar num púlpito ao lado do presidente dos Estados Unidos, ao lado do diretor-geral da OIT, discutindo a criação de uma política de trabalho decente para melhorar a vida do povo trabalhador, sobretudo nesse mundo digitalizado”, falou.
O combate à informalidade, aos trabalhos precários que não oferecem condições de vida nem minimamente dignas e à discriminação de qualquer natureza – gênero, raça ou orientação sexual – foram os temas apontados por Lula como essenciais para a efetividade da Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores.
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Ele ressaltou também os grupos de trabalho instalados pelo governo federal dos quais as centrais sindicais participam em busca de chegar a consensos com as entidades patronais, como é o caso do GT dos Aplicativos, para discutir a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, e o GT da Negociação Coletiva, que busca fortalecer os sindicatos e promover um ambiente mais saudável de negociação entre trabalhadores e empregadores.
“Queremos criar, quem sabe, um novo marco de funcionamento da relação capital e trabalho, uma relação do século 21, civilizada, mas atendendo inclusive a fala do presidente Biden: todas as pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, estão enganadas. Não há democracia sem sindicatos fortes, porque o sindicato é quem efetivamente fala pelo trabalhador para defender os seus direitos”, afirmou Lula.
O diretor geral da OIT, Gilbert Houngbo, classificou a iniciativa como um “movimento histórico” por reunir “dois dos mais influentes líderes mundiais” para a promoção dos direitos dos trabalhadores.
“A OIT trabalha há quase cem anos para levar adiante as causas da justiça social e do trabalho decente. Nós temos um entendimento sem paralelo de como o trabalho decente gera melhores condições de vida, economias melhores e sociedades melhores. É por isso que nós damos as boas-vindas a essa parceria entre Estados Unidos e Brasil”, afirmou Houngbo.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
20 de setembro de 2023
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